BAIXA DE EMPRESA - SOCIO FALECIDO

Estou providenciando o distrato de uma empresa que será baixada. Contudo, um dos sócios é falecido. Já possuímos a procuração no ECAC e a documentação do inventário, porém precisamos realizar a emissão do DBE. Minha dúvida é que, ao informar o CPF do sócio no sistema, vai consta a informação de falecimento. Nesse caso, como deve ser realizado o procedimento para a baixa da empresa? Como faz o DBE? 

Maria, boa tarde!

Tem dois caminhos nesse caso:

O primeiro caso o contrato/cláusula de administração permitir é você alterar o responsável pelo CNPJ antes de proceder com a baixa, com isso não terá problemas no envio do DBE.

O segundo e um pouco mais demorado é fazer a baixa sem o DBE, e depois solicitar a baixa via processo administrativo na RFB.